Estudei nesta faculdade fazendo meu latu senso em Ensino Superior e achei interessante o Conteúdo Programático :
Conceito de meio ambiente
Definição de Direito Ambiental e sua característica chave a transversalidade
As fontes do Direito Ambiental
Campo Internacional
Cenário Interno
Os grandes acidentes e seus efeitos
O Clube de Roma, Estocolmo e Rio 92 importância no cenário mundial
A postura do Brasil em Estocolmo e os desdobramentos
A visão do Direito ambiental
As normas originárias e sua natureza econômica
A quebra do paradigma e as normas de inversão
A tentativa da harmonização pela criaação dos mecanismos econômicos de estímulo à proteção ambiental
Os princípios do Direito Ambiental
A evolução do Direito Ambiental no Brasil , sob prisma da Lei
A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente
Art. 225
os demais dispositivos constitucionais relacionados à questão ambiental
art. 170 e a ordem econômica
Os dispositivos constitucionais relacionados à saúde pública, à segurança n trabalho
A competência legislativa
O sistema legal de Proteção Ambiental - comando e controle
As normas esparsas ( tese do custo inerente à necessidade de crescer) e a mudança trazida pela Lei 6938/81 PNMA SISNAMA
O CONAMA e as Resoluç~~oes no 01/86 e 237/97
Atribuições do Congresso nacional
Poder judiciário
Poder Executivo
Ministério Público
SISNAMA
Competência e atribuições dos vários órgãos integrantes
Poder de Polícia em matéria ambiental
Conceito de Poder de polícia
O Licenciamento ambiental ( Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma )
Normas específicas Lei no 9433 , a lei 9985 e outras
Ferramenta enfra-legais e internacionais
Conceito e natureza jurídica das licenças ambientais
Sistema prático
Licença Prévia-conceito-limites e mecânica
EIA RIMA e a presunção relativa quanto ao rol de atividades listadas ( carater meramente exemplicativo da norma) Estudos Ambientais
Pressuposto de sujeição à execução do EIA
Audiência Pública e seu papel explicativo e democrático
Prazo de validade
Licença de Instalação conceito , limites e mecânica
Prazo de validade
Licença de Operação conceito , limites e mecânica
Condicionantes de validade das licenças de operação
prazo de validade
Inspeções e vistorias
Zoneamento Urbano
Responsabilidade em matéria ambiental
Imapcto e Dano Ambiental , inconveniente
Conceitos científico e jurídico do impacto ambiental
Conceito jurídico de dano
Texto constitucional artigo 225 parágrafo 3o
A Lai 6938/81
Lei 9605/98
Responsabilidade solidária
Hípótese de aplicação e direito de regresso
Responsabilidade Direta e Indireta
cadeia produtiva, solidariedade, e o embrião do conceito da responsabilidade pós consumo
responsabilidade administrativa
a aplicação do conceito de responsabilidade obejtiva à esfera admionistrativa
Sanções administrativas
o caráter subjetivo das sanções admionistrativas
os autos de infração para interposição de penalidade de advertência
os autos de infração para interposição de penalidade de multa, a gradação legal e carater penalizatório da multa
a responsabilidade Civil
Responsabilidade Penal
O direito Penal Ambiental
Considerações gerais sobre o direito penal ambiental
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes em crimes ambientais
As innfrações penasi ambientais e as infrações penais aplicáveis
O processo penal para a apreciação de crimes ambientais
Itens adicionais
Sistemas de Gestão Ambiental
Auditorias ambientais
A Série ABNT ISO 14000
Tratados internacionais
Aplicação dos princípios e regras ambientais em temas atuais
Biodiversidade Bioamazônia e instrumentos de controle
OGMs ( Organismos geneticamente modificados e a legislação aplicável ao licenciamento ambiental , o desafio do licenciamento do produto
Protocolo de Kioto e mecanismos de inserção ambiental no aspecto econômico a commodity ambiental, sequestro de carbono e outros mecanismos
a desregulemanetação de setores primários e estratégicos
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
domingo, 26 de setembro de 2010
IUCN 1980 Diretrizes para as categorias de manejo de áreas protegidas
Declaração do Milênio de 2000 das Nações Unidas tem como objetivos fortalecimento da sociedade internacional para enfrentar os principais desafios mundiais
Objtivo 7 qualidade de vida e respeito ao ambiente
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano em 1982
Declaração sobre assentamentos humanos em Vancouver 1976
Declaração de Princípios com autoridade não juridicamente obrigatória para consenso Global sobre manejo e conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas 1992
diretrizes para adoção de legislação nacional
Declarações que se apresentam como Programas :
Plano de Ação de Estocolmo 1972
Agenda 21 Rio 92
Plano de aplicação de Joanesburgo 2002
Plano de Ação sobre àgua de Mar del Plata 1977
União Européia
Mercosul - OCDE ( Organização para Cooperação desenvolvimento econômico )
OCDE é laboratório de idéias com recomendações que versam sobre poluição transfronteiriça, resíduos perigosos, discussões atuais como nanotecnologia.
Declaração do Milênio de 2000 das Nações Unidas tem como objetivos fortalecimento da sociedade internacional para enfrentar os principais desafios mundiais
Objtivo 7 qualidade de vida e respeito ao ambiente
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano em 1982
Declaração sobre assentamentos humanos em Vancouver 1976
Declaração de Princípios com autoridade não juridicamente obrigatória para consenso Global sobre manejo e conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas 1992
diretrizes para adoção de legislação nacional
Declarações que se apresentam como Programas :
Plano de Ação de Estocolmo 1972
Agenda 21 Rio 92
Plano de aplicação de Joanesburgo 2002
Plano de Ação sobre àgua de Mar del Plata 1977
União Européia
Mercosul - OCDE ( Organização para Cooperação desenvolvimento econômico )
OCDE é laboratório de idéias com recomendações que versam sobre poluição transfronteiriça, resíduos perigosos, discussões atuais como nanotecnologia.
Decisões judiciais e a doutrina dos publicistas mais qualificados das diferentes nações constituem meios auxiliares de determinação das regras do DAI .
Formulação e consgração de regras costumeiras de acoardo com cada caso. Cronologicamente é possível citar decisões:
1941 Fundição Trail Smelter trail lançou fundaments em matéria de poluição
1949 Estreito de Cofur afirmou o princípio que nenhum Estado poderia utilizar o seu território a fins de atos contrários aos direitos de outros Estados.
1956 sentença arbitral no caso Lago Lanoux direito de utilizar unilateralmente a parte do rio que se encontra o seu território mas tal utilização está limitada .
1996 paracer consultivo CIJ em matéria de licitude de ameaça e do emprego de armas nucleares
1997 - Caso Gabiskovo Nagymaras na qual CIJ em sua sentença reconheceu a existência de princípios do DAI sobre desenvolvimento sustentável, diereito das gerações futuras , princípio prenvenção e do uso equitativo
princípio da cooperação e obrigação de avaliação de impactos ambientais
2005 - Ferrovia Reno Iron Rhine Corte Permanete de arbitragem afirmou que tanto o DAI e pricncípio 4 da Declaração do Rio 92 .
Guerra das Papeleras entre Argentina e Uruguai em 2006
Guerra das Drogas entre Equador e Colômbia 2008 onde houve fumigações aéreas antidrogas sobre o cultivo de coca com glifosato.
Tribunal Internacional do Direito do Mar do Órgão de soluções de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
Regras de Helsinki sobre utilização dos cursos dágua 1966 revistas em Berlim em 2004
Formulação e consgração de regras costumeiras de acoardo com cada caso. Cronologicamente é possível citar decisões:
1941 Fundição Trail Smelter trail lançou fundaments em matéria de poluição
1949 Estreito de Cofur afirmou o princípio que nenhum Estado poderia utilizar o seu território a fins de atos contrários aos direitos de outros Estados.
1956 sentença arbitral no caso Lago Lanoux direito de utilizar unilateralmente a parte do rio que se encontra o seu território mas tal utilização está limitada .
1996 paracer consultivo CIJ em matéria de licitude de ameaça e do emprego de armas nucleares
1997 - Caso Gabiskovo Nagymaras na qual CIJ em sua sentença reconheceu a existência de princípios do DAI sobre desenvolvimento sustentável, diereito das gerações futuras , princípio prenvenção e do uso equitativo
princípio da cooperação e obrigação de avaliação de impactos ambientais
2005 - Ferrovia Reno Iron Rhine Corte Permanete de arbitragem afirmou que tanto o DAI e pricncípio 4 da Declaração do Rio 92 .
Guerra das Papeleras entre Argentina e Uruguai em 2006
Guerra das Drogas entre Equador e Colômbia 2008 onde houve fumigações aéreas antidrogas sobre o cultivo de coca com glifosato.
Tribunal Internacional do Direito do Mar do Órgão de soluções de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
Regras de Helsinki sobre utilização dos cursos dágua 1966 revistas em Berlim em 2004
Soluções propostas devem ter equilíbrio entre problemas ambientais e desenvolvimento.
Le Preste definiu ecopolítica Internacional ao conjunto das discussões políticas da identificação da reslução das questões ambientais.
Países do Norte tem a tendência em defender a :
universalização dos regimes internacionais
limitação da criação de novas instituições
rejeitar demandas de ajuda financeira novas e suplementares
Países do Sul buscam:
defender o princípio de soberania nacional sobre a exploração dos recursos naturais
ajuda financeira complementar
negam muitas vezes sobre a degradação ambiental
DAI é um produto de um processo político de negociações que envolvem uma série de atos de organizações internacionais, realização de encontros, conferências diplomáticas, adoção de declarações de princípios, plano de ação ou resolução ( o que eles chamam de soft law .
Tratado artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça aconteceu em 1920 para determinar principais métodos de criação do DAI .
Soft laws ou Soft norms conduzam à possibilidade de futuros consensos.
Soft law quer dizer flexibilidade
Fontes formais
um acordo de vontade internacional celebrado entre os Estados em forma escrita e regidos pelo Direito Ambiental Internacional.
Convenção de Viena sobre o direito dos tratados aconteceu em 1969.
Convenções
protocolos
pacto
acordo
ato
entre outros
Solução de conflitos entre duas convenções
Instruumentos de ratificação sejam depositados , o que demanada geralmente aprovação pelos parlamentares nacionais ou outro tipo de procedimento interno.
O presidente do país é que celebra tratatdos ( art. 84, VIII, CF 88)
conjunto ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisos gravosos ao patrimônio nacional ( art. 49 , I da CF 88)
Le Preste definiu ecopolítica Internacional ao conjunto das discussões políticas da identificação da reslução das questões ambientais.
Países do Norte tem a tendência em defender a :
universalização dos regimes internacionais
limitação da criação de novas instituições
rejeitar demandas de ajuda financeira novas e suplementares
Países do Sul buscam:
defender o princípio de soberania nacional sobre a exploração dos recursos naturais
ajuda financeira complementar
negam muitas vezes sobre a degradação ambiental
DAI é um produto de um processo político de negociações que envolvem uma série de atos de organizações internacionais, realização de encontros, conferências diplomáticas, adoção de declarações de princípios, plano de ação ou resolução ( o que eles chamam de soft law .
Tratado artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça aconteceu em 1920 para determinar principais métodos de criação do DAI .
Soft laws ou Soft norms conduzam à possibilidade de futuros consensos.
Soft law quer dizer flexibilidade
Fontes formais
um acordo de vontade internacional celebrado entre os Estados em forma escrita e regidos pelo Direito Ambiental Internacional.
Convenção de Viena sobre o direito dos tratados aconteceu em 1969.
Convenções
protocolos
pacto
acordo
ato
entre outros
Solução de conflitos entre duas convenções
Instruumentos de ratificação sejam depositados , o que demanada geralmente aprovação pelos parlamentares nacionais ou outro tipo de procedimento interno.
O presidente do país é que celebra tratatdos ( art. 84, VIII, CF 88)
conjunto ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisos gravosos ao patrimônio nacional ( art. 49 , I da CF 88)
DAI Continuação
Protocolo de Quioto em 1997 assinado em 1998 previu em seu artigo 25 a sua entrada. 55 partes na Convenção do Quadro das Nãções Unidas sobre mudanças Climáticas.
Ratificação
Aceitação
aprovação e adesão
Convenção de Viena 1969 codificou também as regras fundamentais de interpretação dos tratados , regras gerais e meios suplementares de interpretação.
Tratados podem ser:
bilaterais ou multilaterais
universais ou regionais
contra a população
sobre a conservação da natureza
Tratados podem ser
ambientais globais ou setoriais
não ambientais ( efeitos nefastos à natureza)
Self executing carater auto executório , obrigações imperativas claras e precisas
Força vinculante de cada tratado
Protocolo de Montreal Convenção de Viena ( controle de emissões e lançamentos de sustâncias poluentes da camada de ozônio.
Convenção sobre Diversidade biológica
Convenção de ESPOO sobre AIA transfronteiriço ( AIA - Avaliação de Impactos Ambientais )
Convenção da Basiléia sobre controle dos movimentos transfronteiriços exportação e importação .
Convenção de Roterdã sobre consetimento de substâncias tóxicas
CITES Comércio Internacional de sp da fauna e flora ameaçados de extinção
Convenção POP poluentes orgânicos persistentes
Framework Convention Cadre Convênio Marco para estabelecer o início de uma ação internacional
Convenção Quadro estabelece espaço normativo cria órgãos.
Natureza moral de arranjos e concordância entre cavalheiros que permite avanço nas negociações complexas e ou tormentosas
Cooperação é um mecanismo em matéria de pesquisa técnica ou científica.
OTCA Organização do tratado de Cooperação Amazônica
COP Conferências das Partes avalia sua implementação.
Acordos Internacionais influenciaram o desenvolvimento do DAI .
Convenção das Naçoes Unidas sobre direito do Mar ( UNCLOS ) 1982
Codificou cebto número de regras do direito costumeiro possibilitou igualmente a ]formação de um consenso e ZEE . sob esta base , uma prática internacional se formou referente a ZEE
Parte V da convenção arts. 55 e 75 .
Reconheceu que o Estado costeiro tem direitos soberanos na zona econômica exclusiva para fins .
Fontes materiais de acordo com art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça de 1920 encontram-se os princípios gerais aceitos :
códigos de conduta princípios do DAI proclamado
princípios não é fruto de um único ato .
Tribunais nacionais e internacionais que fundamentam decisões
Princípios :
prevenção da danos ambientais
estudo prévio de impactos ambientais
danos ao meio ambiente
sobrevivência das espécies
precaução ainda está em fase de implementação ( alguém sabe se já está vigorando ?
Ratificação
Aceitação
aprovação e adesão
Convenção de Viena 1969 codificou também as regras fundamentais de interpretação dos tratados , regras gerais e meios suplementares de interpretação.
Tratados podem ser:
bilaterais ou multilaterais
universais ou regionais
contra a população
sobre a conservação da natureza
Tratados podem ser
ambientais globais ou setoriais
não ambientais ( efeitos nefastos à natureza)
Self executing carater auto executório , obrigações imperativas claras e precisas
Força vinculante de cada tratado
Protocolo de Montreal Convenção de Viena ( controle de emissões e lançamentos de sustâncias poluentes da camada de ozônio.
Convenção sobre Diversidade biológica
Convenção de ESPOO sobre AIA transfronteiriço ( AIA - Avaliação de Impactos Ambientais )
Convenção da Basiléia sobre controle dos movimentos transfronteiriços exportação e importação .
Convenção de Roterdã sobre consetimento de substâncias tóxicas
CITES Comércio Internacional de sp da fauna e flora ameaçados de extinção
Convenção POP poluentes orgânicos persistentes
Framework Convention Cadre Convênio Marco para estabelecer o início de uma ação internacional
Convenção Quadro estabelece espaço normativo cria órgãos.
Natureza moral de arranjos e concordância entre cavalheiros que permite avanço nas negociações complexas e ou tormentosas
Cooperação é um mecanismo em matéria de pesquisa técnica ou científica.
OTCA Organização do tratado de Cooperação Amazônica
COP Conferências das Partes avalia sua implementação.
Acordos Internacionais influenciaram o desenvolvimento do DAI .
Convenção das Naçoes Unidas sobre direito do Mar ( UNCLOS ) 1982
Codificou cebto número de regras do direito costumeiro possibilitou igualmente a ]formação de um consenso e ZEE . sob esta base , uma prática internacional se formou referente a ZEE
Parte V da convenção arts. 55 e 75 .
Reconheceu que o Estado costeiro tem direitos soberanos na zona econômica exclusiva para fins .
Fontes materiais de acordo com art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça de 1920 encontram-se os princípios gerais aceitos :
códigos de conduta princípios do DAI proclamado
princípios não é fruto de um único ato .
Tribunais nacionais e internacionais que fundamentam decisões
Princípios :
prevenção da danos ambientais
estudo prévio de impactos ambientais
danos ao meio ambiente
sobrevivência das espécies
precaução ainda está em fase de implementação ( alguém sabe se já está vigorando ?
DAI
Soluções propostas devem ter equilíbrio entre problemas ambientais e desenvolvimento.
Le Preste definiu ecopolítica Internacional ao conjunto das discussões políticas da identificação da reslução das questões ambientais.
Países do Norte tem a tendência em defender a :
universalização dos regimes internacionais
limitação da criação de novas instituições
rejeitar demandas de ajuda financeira novas e suplementares
Países do Sul buscam:
defender o princípio de soberania nacional sobre a exploração dos recursos naturais
ajuda financeira complementar
negam muitas vezes sobre a degradação ambiental
DAI é um produto de um processo político de negociações que envolvem uma série de atos de organizações internacionais, realização de encontros, conferências diplomáticas, adoção de declarações de princípios, plano de ação ou resolução ( o que eles chamam de soft law .
Tratado artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça aconteceu em 1920 para determinar principais métodos de criação do DAI .
Soft laws ou Soft norms conduzam à possibilidade de futuros consensos.
Soft law quer dizer flexibilidade
Fontes formais
um acordo de vontade internacional celebrado entre os Estados em forma escrita e regidos pelo Direito Ambiental Internacional.
Convenção de Viena sobre o direito dos tratados aconteceu em 1969.
Convenções
protocolos
pacto
acordo
ato
entre outros
Solução de conflitos entre duas convenções
Instruumentos de ratificação sejam depositados , o que demanada geralmente aprovação pelos parlamentares nacionais ou outro tipo de procedimento interno.
O presidente do país é que celebra tratatdos ( art. 84, VIII, CF 88)
conjunto ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisos gravosos ao patrimônio nacional ( art. 49 , I da CF 88)
Le Preste definiu ecopolítica Internacional ao conjunto das discussões políticas da identificação da reslução das questões ambientais.
Países do Norte tem a tendência em defender a :
universalização dos regimes internacionais
limitação da criação de novas instituições
rejeitar demandas de ajuda financeira novas e suplementares
Países do Sul buscam:
defender o princípio de soberania nacional sobre a exploração dos recursos naturais
ajuda financeira complementar
negam muitas vezes sobre a degradação ambiental
DAI é um produto de um processo político de negociações que envolvem uma série de atos de organizações internacionais, realização de encontros, conferências diplomáticas, adoção de declarações de princípios, plano de ação ou resolução ( o que eles chamam de soft law .
Tratado artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça aconteceu em 1920 para determinar principais métodos de criação do DAI .
Soft laws ou Soft norms conduzam à possibilidade de futuros consensos.
Soft law quer dizer flexibilidade
Fontes formais
um acordo de vontade internacional celebrado entre os Estados em forma escrita e regidos pelo Direito Ambiental Internacional.
Convenção de Viena sobre o direito dos tratados aconteceu em 1969.
Convenções
protocolos
pacto
acordo
ato
entre outros
Solução de conflitos entre duas convenções
Instruumentos de ratificação sejam depositados , o que demanada geralmente aprovação pelos parlamentares nacionais ou outro tipo de procedimento interno.
O presidente do país é que celebra tratatdos ( art. 84, VIII, CF 88)
conjunto ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisos gravosos ao patrimônio nacional ( art. 49 , I da CF 88)
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
DAI- Direito Ambiental Internacional
Em 2003 Convenções para Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO , define como patrimônio imaterial sas práticas , representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades apresentam.
Geração em geração vai sendo transmitido conhecimento cultural.
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humanofoi declarada em Estocolmo em 1972.
Corte Internacional de Justiça (CIJ) em paracer consultivo sobre licitudeda ameaçaç ou uso de armas nucleares 1996.
Em 2005 Tribunal Arbitral no Caso da Ferrovia do Renoengloba ar, água, terra e fauna e flora , e ecossistemas , e os sítios naturais , asaúde, e a segurança humana como também o clima.
Ecopolítica Internacional :
Thomas Malthus - grande desafio da sociedade excesso populacional.
Garret Hardir declarou a Tragédia dos comuns :
de áreas comuns, maximizar lucros,aumentar rebanhos.
Relatório de Roma em 1972 variávaies trabalhadas :
Crescimento populacional, industrialização, pooulição, produção alimentar e esgotamento dos recursos . Tudo isto alertou sobre a estabilidade ecológica e economia sustentáveis.
Estabelecer normas que regulem o exercício das atividades econômicas sociais que degradam meio ambiente.
Distribuição de custos benefícios, distribuição de ganhos para obter consenso nas negociações,administrar gestão dos recursos de forma a transmití-los às gerações futuras.
Considerar os dilemas e a proteção ambiental contra efeitos preversos, inevitáveis , emprevisíveisde uma política mabiental.
CONSENSO SOBRE DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS CONDUZ A ADOÇÃO DE AÇÕES.
Abraços
Carla
Geração em geração vai sendo transmitido conhecimento cultural.
Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humanofoi declarada em Estocolmo em 1972.
Corte Internacional de Justiça (CIJ) em paracer consultivo sobre licitudeda ameaçaç ou uso de armas nucleares 1996.
Em 2005 Tribunal Arbitral no Caso da Ferrovia do Renoengloba ar, água, terra e fauna e flora , e ecossistemas , e os sítios naturais , asaúde, e a segurança humana como também o clima.
Ecopolítica Internacional :
Thomas Malthus - grande desafio da sociedade excesso populacional.
Garret Hardir declarou a Tragédia dos comuns :
de áreas comuns, maximizar lucros,aumentar rebanhos.
Relatório de Roma em 1972 variávaies trabalhadas :
Crescimento populacional, industrialização, pooulição, produção alimentar e esgotamento dos recursos . Tudo isto alertou sobre a estabilidade ecológica e economia sustentáveis.
Estabelecer normas que regulem o exercício das atividades econômicas sociais que degradam meio ambiente.
Distribuição de custos benefícios, distribuição de ganhos para obter consenso nas negociações,administrar gestão dos recursos de forma a transmití-los às gerações futuras.
Considerar os dilemas e a proteção ambiental contra efeitos preversos, inevitáveis , emprevisíveisde uma política mabiental.
CONSENSO SOBRE DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS CONDUZ A ADOÇÃO DE AÇÕES.
Abraços
Carla
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