destaca-se Reunião de Presideentes
CCA- Conselho de cooperação amaz^^onica
Reunião de representantes diplomáticos de alto nível das partes contratantes do Tratado
Comissões de saúde , assuntos indígenas , meio ambiente , infraestrutura e comunicação e turismo , educação ciência e tecnologia
Comissões nacionais Permanentes ( CNP)
CESAM, CEAA, CEMMAA, CETICAM, CETURA, CEEDA, CECTA
Secretaria Permanente do OTCA
Relatório de Bonn 2008
relatório sobre Diversidade biológica COP9 - 2008
Uso sustentável da biodiversidade como principais obejtivos . A Amazõnia e mudanças climáticas
13o Conferência das partes CQNUMC COP 13 Bali 2007
Dialógo político da OTCA desenvolve atividades de manejo florestal , biodiversidade, áreas protegidas, manejo sustentável , gerenciamento de recursos hídricos , promoção do turismo regional, saúde, ciência e tecnologia, agenda indígena, fortalecimento institucional e projetos demonstrativos
Plano Estratégico é submetido 2004-2012 pela Secretaria permanente da OTCA
Inclui CDB/CITES CQNUMC
4 eixos estratégicos
Conservação e uso sustentável dos recursos naturais renováveis
gestão do conhecimento , intercâmbio tecnológico
integração
competitividade regional , fortalecimento Institucional
Eixos transversais
água, florestas, solos , diversidade , biotecnologia, assuntos indígenas, saúde , educação , transporte , energia , comunicação.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Estrutura Orgânica da OEA
e DDS ( Departamento de Desenvolvimento Sustentável CIDI para desenvolvimento integral
Formulação de políticas
execução de projetos que integrem proteção ambiental
desenvolvimento rural
redução da pobreza
projetos apoiados pela OEA
economia
gerencianebto de recursos hídricos
desastresa naturais
adaptações climáticas
planejamento uso do solo
energia renovável
biodiversidade e pagamento pelos serviços ecológicos
legislação ambiental , regulamentãção , economia
OTCA
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
criado em dezembro de 1998 por países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador , Guiana, peru , Surinami , Venezuela assinaram o protocolo de Emenda do Tratado de Cooperação Amazônica TCA sede permanente em Brasília desed 2002 .
Personalidade jurídica
Celebra acordos com organismos internacionais
Celebra acordos entre estados
Celebra densenvolvimento harmônico
Celebra ações conjuntas
Figura como Organização internacional Regional
Busca consensos
8 países da região Amazônica
2004-2006 fizeram 3 cúpulas para integrar os países
Nos 23 anos anteriores foram realizadas apenas 7 reuniões .
2004 Manaus aprovação Plano Estratégico 2004-2012
2005- Iquitos
2006- Cochabamba
TCA - Orgão superior é Reunião Ministros das Relações exteriores .
Sempre que possível estabelecer diretrizes básicas para política comum , bem como avaliar a analisar andamentos geral
Formulação de políticas
execução de projetos que integrem proteção ambiental
desenvolvimento rural
redução da pobreza
projetos apoiados pela OEA
economia
gerencianebto de recursos hídricos
desastresa naturais
adaptações climáticas
planejamento uso do solo
energia renovável
biodiversidade e pagamento pelos serviços ecológicos
legislação ambiental , regulamentãção , economia
OTCA
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
criado em dezembro de 1998 por países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador , Guiana, peru , Surinami , Venezuela assinaram o protocolo de Emenda do Tratado de Cooperação Amazônica TCA sede permanente em Brasília desed 2002 .
Personalidade jurídica
Celebra acordos com organismos internacionais
Celebra acordos entre estados
Celebra densenvolvimento harmônico
Celebra ações conjuntas
Figura como Organização internacional Regional
Busca consensos
8 países da região Amazônica
2004-2006 fizeram 3 cúpulas para integrar os países
Nos 23 anos anteriores foram realizadas apenas 7 reuniões .
2004 Manaus aprovação Plano Estratégico 2004-2012
2005- Iquitos
2006- Cochabamba
TCA - Orgão superior é Reunião Ministros das Relações exteriores .
Sempre que possível estabelecer diretrizes básicas para política comum , bem como avaliar a analisar andamentos geral
OEA
Promove o âmbito de mandatos e em coordenação com outros entidades e organismos internacionais , mobilização de recursos e assistência técnica paara implantação de projetos
PIDS 2006-2009- Programa intteramericano de desenvolvimento sustentável
Áreas estratégicas
Agricultura
manejo sustentável e outros recursos naturais
adaptação e gestão de zonas costaeiras em face da mudança do clima
energia renovável
promoção od uso eficiente da energia
capacitação e fortalecimento institucional para gestão do meio ambiente
5a Cúpula Port Spain ( Trinidad Tobago) 2009
promoção da prosperidade humana
segurança enrgética
sustentabilidade ambiental
gestão sustentável das florestas
ações conjuntas Convenção quadro das Nações Unidas
Intercâmbio com IABIN ( Rede Interamricano de Info sobre Biodiversidade)
Na Estrutura orgânica da OEA e DDS ( Departamento de Desenvolvimento Sustentável) um dos departamentos do Conselho CIDI para desnevolvimento integral
Formulação de políticas
execução de projetos que integrem proteção ambiental
desenvolvimento rural
redução da pobreza
Projetos apoiados pela OEA:
gerenciamento de recursos hídricos
desastres naturais
adaptação climática
planejamento do uso do solo
energia renovável
biodiversidade e pagamento pelos recursos e serviços ecológicos
legislação ambiental , regulamentação e economia
gerenciamento substâncias químicas e saúde ambiental
Plano Estratégico de cooperação Solidária 2006-2009
aprovado pelo CIDI e adotados em Assembléia Geral em 2006 ( AG Resolução 2201 ( XXXX10/06) considera o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente como área prioritária desse conselho.
OEA parcerias outras CTC ( Comitê Técnico Consultivo) sobre Proteção Ambiental Portuária assessora Comissão Interamericana de Portos ( CIP )
PIDS 2006-2009- Programa intteramericano de desenvolvimento sustentável
Áreas estratégicas
Agricultura
manejo sustentável e outros recursos naturais
adaptação e gestão de zonas costaeiras em face da mudança do clima
energia renovável
promoção od uso eficiente da energia
capacitação e fortalecimento institucional para gestão do meio ambiente
5a Cúpula Port Spain ( Trinidad Tobago) 2009
promoção da prosperidade humana
segurança enrgética
sustentabilidade ambiental
gestão sustentável das florestas
ações conjuntas Convenção quadro das Nações Unidas
Intercâmbio com IABIN ( Rede Interamricano de Info sobre Biodiversidade)
Na Estrutura orgânica da OEA e DDS ( Departamento de Desenvolvimento Sustentável) um dos departamentos do Conselho CIDI para desnevolvimento integral
Formulação de políticas
execução de projetos que integrem proteção ambiental
desenvolvimento rural
redução da pobreza
Projetos apoiados pela OEA:
gerenciamento de recursos hídricos
desastres naturais
adaptação climática
planejamento do uso do solo
energia renovável
biodiversidade e pagamento pelos recursos e serviços ecológicos
legislação ambiental , regulamentação e economia
gerenciamento substâncias químicas e saúde ambiental
Plano Estratégico de cooperação Solidária 2006-2009
aprovado pelo CIDI e adotados em Assembléia Geral em 2006 ( AG Resolução 2201 ( XXXX10/06) considera o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente como área prioritária desse conselho.
OEA parcerias outras CTC ( Comitê Técnico Consultivo) sobre Proteção Ambiental Portuária assessora Comissão Interamericana de Portos ( CIP )
OEA
Criada em 1948 reúne 35 Estados membros , Nações independentes da América do Norte, Central , do sul e caribe .
Objetivos :
Fortalecimento dos valores democráticos
defesa dos interesses comuns
cooperação
desenvolvimento econômico, social e cultural
erradicação da pobreza
solução de problemas políticos , jurídicos e economicos
Desde 1994 foram realizadas :
Cúpula das américas
Miami 1994
Santiago do Chile 1998
Quebec 2001
mar del plata 2005
Port of Spam 2009
cúpulas extraordinárias santa Cruz de la Sierra 1996
Monterey 2004
abordagem das cúpulas
desenvolvimento ,meio ambiente, educação, pobreza, emprego , governabilidade , como temas centrais sistemas Interamericanos e que OEA incorporou
Desenvolvimento integral eixo da OEA orienta países do hemisfério no desenvolvimento de suas campanhas em prol do desenvolvimento sustentável
Década de 60 OEA serviços técnicos de pesquisa , avaliação de recursos naturais
Década de 70 ampliação dos estudos incluindo desenvolvimento regional
Década de 80 projetos multinacionais envolvendo gestão e conservação dos recursos naturais e conservação de parques e turismo nacional
Declarãção de santa Cruz de la Sierra reafirmou determinação dos estados membros avança rumo ao desenvolvimento sustentável incluídos na Declaração do Rio 92 e na Agenda 21
Plano de ação adotado:
crescimento econômico com equidade
dimensões sociais
reduçaõ da pobreza
saneamento
dignidade humaana
minimização integração de impactos adversos
participação pública
desenvolvimento e transferência de tecnologia
financiamento
fortalecimento das estruturas jurídicas
Esta Cúpula criou a IABIN Inter American Biodiversity Information network com intuiito de fornecer informações e o componente científico necessário aos países da América
Idealizaram também Fórum internacional sobre direito Ambiental ( FIDA)
Na 3o Cúpula Quebec 2001 definiu-se:
Proteção ambiental
uso sustentável dos recursos
avaliação sobre vulnerabilidade dos pequenos estados insulares
enregia
gestão integrada dos recursos naturais
2006 Bolívia na Declaração de santa Cruz dee la Sierra +10 reconheceu povos indígenas , gestão florestal, temas transversais , democracia, participação e transferência de tecnologia
desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos , desastres, gestão florestal sustentável, agricultura sustentável e turismo.
Objetivos :
Fortalecimento dos valores democráticos
defesa dos interesses comuns
cooperação
desenvolvimento econômico, social e cultural
erradicação da pobreza
solução de problemas políticos , jurídicos e economicos
Desde 1994 foram realizadas :
Cúpula das américas
Miami 1994
Santiago do Chile 1998
Quebec 2001
mar del plata 2005
Port of Spam 2009
cúpulas extraordinárias santa Cruz de la Sierra 1996
Monterey 2004
abordagem das cúpulas
desenvolvimento ,meio ambiente, educação, pobreza, emprego , governabilidade , como temas centrais sistemas Interamericanos e que OEA incorporou
Desenvolvimento integral eixo da OEA orienta países do hemisfério no desenvolvimento de suas campanhas em prol do desenvolvimento sustentável
Década de 60 OEA serviços técnicos de pesquisa , avaliação de recursos naturais
Década de 70 ampliação dos estudos incluindo desenvolvimento regional
Década de 80 projetos multinacionais envolvendo gestão e conservação dos recursos naturais e conservação de parques e turismo nacional
Declarãção de santa Cruz de la Sierra reafirmou determinação dos estados membros avança rumo ao desenvolvimento sustentável incluídos na Declaração do Rio 92 e na Agenda 21
Plano de ação adotado:
crescimento econômico com equidade
dimensões sociais
reduçaõ da pobreza
saneamento
dignidade humaana
minimização integração de impactos adversos
participação pública
desenvolvimento e transferência de tecnologia
financiamento
fortalecimento das estruturas jurídicas
Esta Cúpula criou a IABIN Inter American Biodiversity Information network com intuiito de fornecer informações e o componente científico necessário aos países da América
Idealizaram também Fórum internacional sobre direito Ambiental ( FIDA)
Na 3o Cúpula Quebec 2001 definiu-se:
Proteção ambiental
uso sustentável dos recursos
avaliação sobre vulnerabilidade dos pequenos estados insulares
enregia
gestão integrada dos recursos naturais
2006 Bolívia na Declaração de santa Cruz dee la Sierra +10 reconheceu povos indígenas , gestão florestal, temas transversais , democracia, participação e transferência de tecnologia
desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos , desastres, gestão florestal sustentável, agricultura sustentável e turismo.
DAI
1994- Comércio e meio ambiente Comissão
As discussões sobre comércio e o meio ambiente realizam-se nas sessões extraordinárias desse comitê e tais negociações realizam-se parte Programa de Doha para desenvolvimento.
Objetivos:
aumentar a complementaridade entre políticas comerciais e ambientais
relação da OMC e tratados ambientais multilaterais
colaboração entre secretariado OMC e os Secretariados dos tratados ambientais
eliminação dos direitos aduaneiros e dos obstáculos não tarifados sobre bens e serviços ambientais ( part. 31 da Declaração ministerial de Doha) 2001 reafirmado pela Declaração Ministerial de Hong Kong 2005
Organizações internacionais de Âmbito Regional
Conselho da europa
Convenção de Berna sobre vida selvagem
Convenção de Lugano sobre responsabilidade civil dos danos resultantes de atividades perigosas
Convenção Estraburgo sobre direito penal 1998
Convenção Florença sobre mudanças de paisagens 2000
Política Ambiental passou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção meio ambiente
Organizações Internacionais de Âmbito Regional
CE Comunidade Européia na seara ambiental se afirmou progressivamente mesmo diante da falta de uma base jurídica específica
ATO ÙNICO EUROPEU 1986 a política ambiental passaou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht de 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção do meio ambiente
Tratado de Amsterdam de 1997 enumerou entre os seus obejtivos no artigo 2o de promover o progresso econômico e social e de aliança um desenvolvimento equilibrado e sustentável
Tratado de Nice 2000 reafirmou os objetivos do desenvolvimento sustentável e estabeleceu o objetivo de melhoria da qualidade ambiental bem como determinou a necessidade de integração da proteeção ambiental no conjunto das políticas e ações comunitárias.
União Européia tem um papel fundamental na adoção de normas comunitárias ambientais em prol da legislação interna dos Estados membros . Tratado União dos países da América do Sul firmaram Tratado da União das nações Sulamericanas UNASUL
Construir de maneira participativa e consensuado , um espaço de integração e união no âmbito cultural , social , econômico e político entre seus povos priorizando díalógo político , as políticas sociais , a educação, a energia, infra-estrutura , financiamento eo meio ambiente entre outros com vistas a eliminar a desigualdade sócio-ecnômica , alcançar a inclusão social e participação cidadã , fortalecer democracia Brasil, Colômbia, Peru, Eqaudor, Venezuela, Bolívia
OEA/OTCA/MERCOSUL organizações internacionais regionais na promoção da cooperação internacional em matéria ambiental
As discussões sobre comércio e o meio ambiente realizam-se nas sessões extraordinárias desse comitê e tais negociações realizam-se parte Programa de Doha para desenvolvimento.
Objetivos:
aumentar a complementaridade entre políticas comerciais e ambientais
relação da OMC e tratados ambientais multilaterais
colaboração entre secretariado OMC e os Secretariados dos tratados ambientais
eliminação dos direitos aduaneiros e dos obstáculos não tarifados sobre bens e serviços ambientais ( part. 31 da Declaração ministerial de Doha) 2001 reafirmado pela Declaração Ministerial de Hong Kong 2005
Organizações internacionais de Âmbito Regional
Conselho da europa
Convenção de Berna sobre vida selvagem
Convenção de Lugano sobre responsabilidade civil dos danos resultantes de atividades perigosas
Convenção Estraburgo sobre direito penal 1998
Convenção Florença sobre mudanças de paisagens 2000
Política Ambiental passou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção meio ambiente
Organizações Internacionais de Âmbito Regional
CE Comunidade Européia na seara ambiental se afirmou progressivamente mesmo diante da falta de uma base jurídica específica
ATO ÙNICO EUROPEU 1986 a política ambiental passaou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht de 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção do meio ambiente
Tratado de Amsterdam de 1997 enumerou entre os seus obejtivos no artigo 2o de promover o progresso econômico e social e de aliança um desenvolvimento equilibrado e sustentável
Tratado de Nice 2000 reafirmou os objetivos do desenvolvimento sustentável e estabeleceu o objetivo de melhoria da qualidade ambiental bem como determinou a necessidade de integração da proteeção ambiental no conjunto das políticas e ações comunitárias.
União Européia tem um papel fundamental na adoção de normas comunitárias ambientais em prol da legislação interna dos Estados membros . Tratado União dos países da América do Sul firmaram Tratado da União das nações Sulamericanas UNASUL
Construir de maneira participativa e consensuado , um espaço de integração e união no âmbito cultural , social , econômico e político entre seus povos priorizando díalógo político , as políticas sociais , a educação, a energia, infra-estrutura , financiamento eo meio ambiente entre outros com vistas a eliminar a desigualdade sócio-ecnômica , alcançar a inclusão social e participação cidadã , fortalecer democracia Brasil, Colômbia, Peru, Eqaudor, Venezuela, Bolívia
OEA/OTCA/MERCOSUL organizações internacionais regionais na promoção da cooperação internacional em matéria ambiental
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
art225 CF
art3o V Lei 6938/81
art.30 I da CF
art23 VI da CF compete a todas Instâncias proteger meio ambiente
Resolução 1 de março de 1990 do CONAMA controle da poluição
art3o III da PNMA 6938/81
art182 caput da CF política desenvolvimento urbano
art 30 I da CF restritos a municipalidade
art24 da CF caráter geral
art220 da CF parágrafo 2o que veda censura prévia comunicação social
Inciso II do parágrafo 3o do art. 220
art221 propaganda de produtos
Lei 9605 /98 sanções penais
Lei 9503/97 Código de Trânsito
Lei 9504/97 normas para eleições
Lei de contravenções penais art.38
código Penal art 252
Lei de crimes ambientai 9605/98
Lei de zoneamento Lei 6803/80
Lei Política nacional Meio Ambiente 6938/81
Lei 8723/93 redução de poluentes
Lei 9294/96 propaganda produtos fumíegros
Resolução CONAMA 18/86 poluição do ar
Resolução CONAMA 5/89 qualidade do ar
Resolução CONAMA 3/90
Lei 9433/97
Lei 9966/00
Decreto 4136/02
Decreto 24643/34
Lei 7841/45 toda sobre águas
Resolução 5/93 CONAMA art1o - resíduos sólidos NBRno 10004 da ABNT
art3o da PNMA lixo urbano
portaria MINTER no 053 de 1979 resíduos hospitalares
Lei 10308/01 resíduos radioativos
Lei 94580/76 do EUA poluição e rejeitos
Decreto 6514/08 infrações administrativas resíduos perigosos
art56 da Lei 9605/1998 infração penal
Lei 7802/89 art2o, I a e b e II agrotóxicos
Decreto 7o 8o artigos do decreto 4074/2002
art3o V Lei 6938/81
art.30 I da CF
art23 VI da CF compete a todas Instâncias proteger meio ambiente
Resolução 1 de março de 1990 do CONAMA controle da poluição
art3o III da PNMA 6938/81
art182 caput da CF política desenvolvimento urbano
art 30 I da CF restritos a municipalidade
art24 da CF caráter geral
art220 da CF parágrafo 2o que veda censura prévia comunicação social
Inciso II do parágrafo 3o do art. 220
art221 propaganda de produtos
Lei 9605 /98 sanções penais
Lei 9503/97 Código de Trânsito
Lei 9504/97 normas para eleições
Lei de contravenções penais art.38
código Penal art 252
Lei de crimes ambientai 9605/98
Lei de zoneamento Lei 6803/80
Lei Política nacional Meio Ambiente 6938/81
Lei 8723/93 redução de poluentes
Lei 9294/96 propaganda produtos fumíegros
Resolução CONAMA 18/86 poluição do ar
Resolução CONAMA 5/89 qualidade do ar
Resolução CONAMA 3/90
Lei 9433/97
Lei 9966/00
Decreto 4136/02
Decreto 24643/34
Lei 7841/45 toda sobre águas
Resolução 5/93 CONAMA art1o - resíduos sólidos NBRno 10004 da ABNT
art3o da PNMA lixo urbano
portaria MINTER no 053 de 1979 resíduos hospitalares
Lei 10308/01 resíduos radioativos
Lei 94580/76 do EUA poluição e rejeitos
Decreto 6514/08 infrações administrativas resíduos perigosos
art56 da Lei 9605/1998 infração penal
Lei 7802/89 art2o, I a e b e II agrotóxicos
Decreto 7o 8o artigos do decreto 4074/2002
Associações voluntárias dos Estados estabelecida por acordo internacional dotadas de ógãos permanentes , próprios e independentes encarregados da gestão de interesses coletivos capazes de exprimir uma vontade jurídica .
Asssociação formal de Estados com objetivo comum Proteção e Gestão Ambiental Global
Funções da OI
Pesquisa
troca de informações
gestão de recursos naturais
Funções regulamentares
Declaração de Estocolmo 1972 proclamou em princípio 25 o dever dos Estados de assegurar que as OI possam desempenhar papel coordenado.
OI têm carater universal e regional
ONU = OI
PNUMA e CDS ( comissão desenvolvimento sustentável )
Fundo Meio ambiente mundial ( GEF) criada em 1945
após Guerra
ONU elegeu entre seus obejtivos a manutenção da paz e da segurança internacionais concretizando a cooperação internacional incentivando o progresso econômico e social
Organização Mundial para alimentação e agricultura FAO
Organização Mundial da Saúde ( WHO) World Health Organization
Organzaição das Nações Unidas para educação , ciênncia e cultura UNESCO
diálogo entre os povos
1970 Man and Biosphere
Organização marítima Internacional IMO cooperação internacional em matéria de regulamentação e procedimentos governamantais , navegação comercial
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMM - Organização de meteorologia Mundial tempo, clima, hidrologia, e recursos hídricos e questões ambientais e padronizar dados
United Nations Human Settlements Programme
UN Habitat Para assentamentos humanos
OMC Organização Mundial do Comércio
Acordo de Marrakech contempla entre seus escopos o desenvolvimento sustentável
PNUMA Resolução 2997 ( XXVII) Assembléia Geral das Na~ções Unidas 1972 - impulsionar e facilitar a programação do desenvolvimento sustentável financiando e supervisionando pelo Conselho Econômico e Social da ONU ( ECOSOC)
Depois veremos as atividades do ECOSOC no novo tópico
Asssociação formal de Estados com objetivo comum Proteção e Gestão Ambiental Global
Funções da OI
Pesquisa
troca de informações
gestão de recursos naturais
Funções regulamentares
Declaração de Estocolmo 1972 proclamou em princípio 25 o dever dos Estados de assegurar que as OI possam desempenhar papel coordenado.
OI têm carater universal e regional
ONU = OI
PNUMA e CDS ( comissão desenvolvimento sustentável )
Fundo Meio ambiente mundial ( GEF) criada em 1945
após Guerra
ONU elegeu entre seus obejtivos a manutenção da paz e da segurança internacionais concretizando a cooperação internacional incentivando o progresso econômico e social
Organização Mundial para alimentação e agricultura FAO
Organização Mundial da Saúde ( WHO) World Health Organization
Organzaição das Nações Unidas para educação , ciênncia e cultura UNESCO
diálogo entre os povos
1970 Man and Biosphere
Organização marítima Internacional IMO cooperação internacional em matéria de regulamentação e procedimentos governamantais , navegação comercial
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMM - Organização de meteorologia Mundial tempo, clima, hidrologia, e recursos hídricos e questões ambientais e padronizar dados
United Nations Human Settlements Programme
UN Habitat Para assentamentos humanos
OMC Organização Mundial do Comércio
Acordo de Marrakech contempla entre seus escopos o desenvolvimento sustentável
PNUMA Resolução 2997 ( XXVII) Assembléia Geral das Na~ções Unidas 1972 - impulsionar e facilitar a programação do desenvolvimento sustentável financiando e supervisionando pelo Conselho Econômico e Social da ONU ( ECOSOC)
Depois veremos as atividades do ECOSOC no novo tópico
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