quarta-feira, 22 de setembro de 2010

DAI- Direito Ambiental Internacional

Em 2003 Convenções para Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO , define como patrimônio imaterial sas práticas , representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades apresentam.

Geração em geração vai sendo transmitido conhecimento cultural.

Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humanofoi declarada em Estocolmo em 1972.

Corte Internacional de Justiça (CIJ) em paracer consultivo sobre licitudeda ameaçaç ou uso de armas nucleares 1996.

Em 2005 Tribunal Arbitral no Caso da Ferrovia do Renoengloba ar, água, terra e fauna e flora , e ecossistemas , e os sítios naturais , asaúde, e a segurança humana como também o clima.

Ecopolítica Internacional :

Thomas Malthus - grande desafio da sociedade excesso populacional.

Garret Hardir declarou a Tragédia dos comuns :
de áreas comuns, maximizar lucros,aumentar rebanhos.

Relatório de Roma em 1972 variávaies trabalhadas :

Crescimento populacional, industrialização, pooulição, produção alimentar e esgotamento dos recursos . Tudo isto alertou sobre a estabilidade ecológica e economia sustentáveis.

Estabelecer normas que regulem o exercício das atividades econômicas sociais que degradam meio ambiente.

Distribuição de custos benefícios, distribuição de ganhos para obter consenso nas negociações,administrar gestão dos recursos de forma a transmití-los às gerações futuras.

Considerar os dilemas e a proteção ambiental contra efeitos preversos, inevitáveis , emprevisíveisde uma política mabiental.

CONSENSO SOBRE DEFINIÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS CONDUZ A ADOÇÃO DE AÇÕES.

Abraços

Carla