Os subsídios , ao contrário das taxas ambinetais , são instrumentos de assistência financeira que atuam como incentivos para as empresas ou fontes de poluição mudarem sua conduta ou apoiarem aquelas com dificuldades em atender aos padrões impostos.

As taxas ambinetais são instruimentos econômicos que não estabelecem exigências para o controle de emissões .

O instrumento econômico ou de mercado que limita a poluição é denominado criação de mercado via licenças ou certificações transacionáveis ou troca de emissões.

Impostos

É imporante entender que um imposto sobre contaminação ou sobre qualquer outro impacto ambiental pode ser visto sob pontos de vista distintos .

De acordo com Alier e Jusmet , pode-se pensar que a função dos impostos é fazer a empresa levar em conta o valor monetário exato dos impactos ambientais ue provoca. Essa era a filosofia de Pigou e dos manuais de economia ambiental , como o de Pierce e Turner , que dedicam um capítulo à definição do nível ótimo de contaminação , ainda que os defensores dessa idéia geralmente aceitem que na prática não se dispõe de informações suficientes para se determinar esse nível e que os tomadores de decisão acabam por ter de se contentar com resultados que , embora imperfeitos, parecem razoáveis.

Por outro lado , pode-se pensar que o próprio conceito de contaminação ótima é enganoso , porque não há uma forma satisfatória, nem sequer no plano teórico para se definir o valor monetário de muitos impactos ambientais .


ALier JM, Jusmet . Op. cit.

Princípio da Responsabilidade :

Responsabilização pós-consumo do produtor pelos produtos e serviços ofertados

Responsabilização por danos causados pelos agentes econômicos e sociais

Adoção do princípio do poluidor-pagador


Princípios da Precuação :

Promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo

Prevenção da poluição mediante práticas que promovam a redução ou eliminação de resíduos

Minimização dos resíduos por meio do incentivo às práticas ambientalmente adequadas de reutilização , reciclagem e recuperação

Direito do consumidor à informação sobre o potencial de degradação ambiental dos produtos e serviços

Acesso da sociedade à educação ambiental



Princípio de Sustentabilidade :

Gerenciamento integral através da articulação entre poder público , produtores e demais segmentos da sociedade

Cooperação interinstitucional entre órgãos da União, do Estado e dos municípios

Gradação de metas ambientais com estabelecimento de etapas a serem cumpridas

Racionalidade no processo de gerenciamento , otimizando as ações e reduzindo os custos.

Na década de 1970 , as políticas ambientais passaram a adotar , como primeiro princípio , a garantia ao público de que o resultado ambiental seja alcançado,, impondo às atividades regulamentadas ou o cumprimento dos limites legais ou o enfrentamento de penalidades. Em 1972, com o advento da Confer:ência da Organização das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente Humano , em EStocolmo , foram explicitados outros princípios orientadores para as políticas ambientais .

Em 1983 , a Assembléia Geral das Nações Unidas estabeleceu uma Comissão Mundial para o Desenvolvimento e Meio Ambiente , liderada por GRo Harlem Brundtland . Essa comissão elaboraou um relatório em 1987, intitulado Nosso Futuro Comum , que influenciou vários setores que lidam com qquestões ambientais , assim como o gerenciamento da qualidade do meio ambiente.

Economia Ambiental

O mercado e o governo têm abordagens e atuações diferentes no que se refere à busca dos objetivos de preservação ambiental e a utilização dos recursos naturais. São diferenças de horizonte , abrangência , recursos e legitimidade para agir , representando os interesses da sociedade , e para articular os vários segmentos sociais, políticos, econõmicos, e culturais pertinentes .

Por esta razão , é essencial a foprmulação de políticas públicas ambientais , o que passou a ser mais bem compreendido a partir da década de 1970 , quando numerosas regulamentações ambientais foram estabelecidas .

Economia Ambiental sustentabilidade

A economia ecológica preocupa-se com a igualdade intergeracional , em razão dos efeitos que a atividade econômica tem sobre o meio natural e de suas consequências em relação do futuro . A economia caracteriza-se pela sustentabilidade , caso não haja degradação do meio natural em suas diversas funções.

Uma definição de sustentabilidade nesses termos é a que se fez famosa no Informe Brundtland de 1987 : satisfazer as necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.
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A ideía central é de manter o patrimônio natural, considerando a natureza como um legado que deve ser conservado e desfrutado de modo que se mantenha a capacidade de desempenho de suas diferentes funções.

A primeira contradição que essa ideia comporta é a do consumo de recursos não renováveis , uma vez que qualquer forma de consumo , por menor que fosse , seria incompatível com a sustentabilidade.

Há uma grande discussão mundial sobre qual ou quais devem ser os indicadores de sustentabilidade. São duas as grandes proposições : A primeira , identificada mais comummente como sustentabilidade fraca, com raíses na economia neoclássica, tem duas características básicas: a complexidade de funções do patrimônio natural tende a se diluir em uma agregado , que é o capital natural , e se supõem enormes possibilidades de substituir o capital natural pelo capital fabricado.

A segunda posição , identificada com terminologia sustentabilidade forte , destaca as diversas funções - em muitos aspectos insubstiotuíveis , como a biosfera , do patrimônio natural. É a partir dessa proposição que geralmente se discutem os indicadores de sustentabilidade.

Outra Fonte sore Contas Nacionais $$$$$$$$$$$$

O primeiro trabalho foi a correção , utilizando método proposto ( descontar uma certa parte do produto nacional) do Produto Interno Bruto americano a partir de 1929, indo até 1976 com a colaboração de SAMUELSON

Referência Bibliográfica sobre Economia Ambiental

Na verdade , as tentativas pioneiras de introdução de temas ambientais na discussão econômica , notadamente nas contas nacionais, ocorreram com NORDDHAUS e TOBIN de 1970.

Contas Ambientais II

Por outro lado, não se podem esquecer as dificuldades políticas de se introduzir metodologias que considerem a questão ambiental no sistema de contas nacionais Ensina Rattner que

" as propostas visando à valoração do meio ambiente, calculando e cobrando preços ( de acordo com os custos) pelo consumo do capital natural , encontram resistências em poderosos interesses. O resultado desse confronto entre a racionalidade econômica e o jogo de poder político tem sido a transferência de custos ambientais para a coletividade , enquanto os benefícios continuam a ser apropriados por poucos. Os apelos para deter os excessos e abusos têm produzido poucos resultados em termos de políticas e medidas preventivas. Costuma-se jogar os custos de reparação ou reposição para frente, ignorando-se os danos graves e , às vezes , irreparáveis "

Contas Ambientais

Contas Ambientais

A tradição e as práticas vigentes de mensuração da renda nacional não incorporam considerações acerca das consequências do desenvolvimento econômico para o meio ambiente. Não levam em conta, portanto, as relações do presente com o futuro , as quais constituem a essência da noção de desenvolvimento sustentável . Cairncross situa esse problema com clareza:

" os cálculos convencionais de receita nacional ignoram o valor do ambiente . O pior é que esses cálculos podem levar o governo a achar que o esgotamento dos recursos naturais (...) é uma maneira de se enriquecer mais , quando talvez seja, de fato, uma maneira de se ficar mais pobre. Para atacar essas desvantagens , os economistas procuram elaborar sistemas de contabilidade ambiental .

Economia Ambiental e Sustentabilidade

Estamos discutindo este últimos posts sobre Economia Ambiental , falando um pouco da sustentabilidade , e de recursos naturais , quero que aproveitem para sugestões de temas dentro das Ciências Ambientais .

Economia Ambiental V

Uma das aplicações da análise de custo-benefício é precisamente o da contaminação ótima . A idéia é que , para se decidir quanto de contaminação pode ser aceito , é necessário comparar os custos da contaminação com os seus benefícios.

Economia Ambiental V

O diferencial de salário é uma técnica que pressupõe que a oferta de mão de obra varia de acordo com as condições de trabalho e de moradia . Dessa forma pressupõe-se que , para atrair trabalhadores para áreas mais deterioradas , é preciso pagar salários mais elevados. Esse diferencial seria o valor da degradação ambiental . Entre as limitações desta técnica , destaca-se , novamente , a suposição de um mercado perfeitamente competitivo .

Economia Ambiental IV

No caso dos estudos relativos às reações do mercado aos impactos , utilizam-se principalmente três técnicas : valor da propriedade , diferencial de salário e bens de mercado como substitutos . Já em relação à análise das reações individuais , são empregadas principalmente s técnicas das reações individuais , são empregadas principalmente as técnicas de avaliação de contigente e custos de viagem . Essas técnicas serão detalhadas a seguir .

A técnica de estimativa de custos sociais pelo valor de propriedade tem como objetivo determinar os preços implícitos de certas características da propriedade. Nesse sentido , pode-se , por exemplo , comparar os preços de imóveis situados em áreas : a diferença dos preços seria o valor que se atribui à poluição do ar. Esta técnica possui , no entanto algumas limitações, pois ela assume que o mercado atua em concorrência perfeita e demanda um nível significativo de dados e informações , frequentemente de difícil obtenção.

Economia Ambiental III

Os métodos utilizados para estimar o custo da proteção ambiental variam de acordo com a esfera em que são realizados. No caso do setor público , trata-se de listar todas as despesas lligadas à qualidade ambiental , em todas as esferas do poder - federal, estadual, municipal. Apesar de aparentemente simples , até o momento não existe no Brasil nenhuma avaliação desse tipo.

No caso das indústrias , há duas formas principais de estimar os custos de proteção: por meio de questionários enviados às empresas, nos quais respondidas questões relativas aos custos já realizados com proteção ambiental e aos custos futuros , e por meio de métodos de engenharia , ou seja, pela utilização de coeficientes , como a relação entre quantidade produzida e o controle ambiental

Economia Ambiental II

Valoração econômica do Meio Ambiente

A economia funciona a partir de preços que se formam em consequência da escassez relativa dos bens e serviços de que a humanidade necessita e a aspira para satisfazer seus desejos. Os preços são indicadores que orientam o comportamento dos consumidores , das empresas, dos governos, e de todas as instituições e indivíduos que interagem , ofertando e demandando esses bens e serviços.

No capitalismo , a economia ambiental não devria deixar de ser considerada mercado. Mas mesmo o mercado não é capaz de resolver os problemas ambientais sem uma ação normativa dos governos , inclusive em âmbito mundial .

Se aos recursos naturais , antes vistos como bens livres , e agora reconhecidos como recursos naturais escassos - forem atribuídos preços capazes de refletir sua efetiva escassez, sua preservação será mais provável. Mas como atribuir preços ao ar, água, subsolo, aos ecossistemas e à biodiversidade da fauna e da flora ? Como atribuir preço a vida humana?

Os riscos são elevados de atribuir preços a esses bens . A tarefa é complexa e envolve grandes dificuldaades , pois requer que se arbitre - no presente e com dados imprecisos e incompletos -- o interesse dos futuros habitantes do planeta.

Economia Ambiental I

O tempo biogeoquímico e o tempo econômico são muito diferentes nos vários tipos de produção . A produção de biomassa na agricultura , pelo fluxo atual de enregia solar e pela fotossíntese , encontra-se em uma escala temporal distinta daquela em ue se situa o processo biogeoquímico de produção de petróleo e gás.

Os ciclos naturais de reciclagem de elementos químicos, como o do carbono e fósforo , ocorrem em uma velocidade muito menor que a exigida pela economia atual. em consequência , as emis´~oes atmosféricas de dióxido de carbono se dão em volume superior ao que da fotossíntese aproveita e ao que os aoceanos absorvem , aumentando , assim , o efeito estufa . Da mesma forma , eitmo maior m algumas partes do planeta a descarga de fósforo nos mares , causada por fertilizantes e detergentes , ocorre em um ritmo maior que o da reciclagem natural , provocando contaminação.

Economia Ambiental

Na verdade , não se pode confundir extração com a efetiva produção sustentavel . Ou seja, não se pode falar em produção de petróleo ou produção de gás , pois trata-se apenas de um processo de extração de bens escassos e esgotáveis .