sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Direito Ambiental Internacional
CNUMAD ( Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento )
Daclaração de Estocolmo tartou em seu preâmbulo e em 26 princípios da problemática ambiental esfera nacional
Plano de Ação para Meio Ambiente composto por 109 recomendações
Princípios referiam-se aos fundamentos das ações a serem realizadas e aos objetivos alcançar direitos fundamentais ( princípio 8 a 17)
Instri]umento da política ambiental princípios ( 18 a 20)
Plano de ação para Meio ambiente composto por 109 recomendações em 3 eixos :
avaliação do Plano de Vigia ( Earth Watch)
gestão ambiental identificando diversos problemas
medidas de apoio centradas na promoção da informação e Educação Ambiental
Decidiram também em Estocolmo :
Criar disposiitivos institucionais e financeiros permanentes para coordenar, catalisare estimular ações de proteção e melhoria do meio ambiente humano.
Criaram então PNUMA Resolução 2997 ( XXVII) Assembléia Geral 1972
Prismas de Estocolmo
Nacional, ministérios e órgãos especializados 1973 SEMA Brasil junto com Ministro do Interior Gestção Paulo Nogueira Neto
diplomático após Estocolmo
Vancouver 1976
Desertificação 1977
Mar del Plata 1977
Jurídico
ONGs, negociações de tratados ambientais
Conferência sugeriu Asssembléia Geral da ONU 2o Conferência do Meio Ambiente
Rio 92
1972 multilaterais até 1992 .
CITES
Prevenção de Poluentes do Mar
Direito do Mar
Poluição Transfronteiriça de Longo Alcance
Convenção de Viena para Camada de Ozônio
Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem Camada de Ozônio
Convenção da Basiléia sobre Controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito
Catástrofes
Industrial 1976 - Itália
Amaco Cadiz superpetroleiro França 1978
Bhopal India 1984
Chernobyl
Sandoz Química Suiça 1986
Unesco
WWF
IUCN ( Todas ONGs) implemantar desenvolvimento sustentável através da conservação dos recursos biológicos
Daclaração de Estocolmo tartou em seu preâmbulo e em 26 princípios da problemática ambiental esfera nacional
Plano de Ação para Meio Ambiente composto por 109 recomendações
Princípios referiam-se aos fundamentos das ações a serem realizadas e aos objetivos alcançar direitos fundamentais ( princípio 8 a 17)
Instri]umento da política ambiental princípios ( 18 a 20)
Plano de ação para Meio ambiente composto por 109 recomendações em 3 eixos :
avaliação do Plano de Vigia ( Earth Watch)
gestão ambiental identificando diversos problemas
medidas de apoio centradas na promoção da informação e Educação Ambiental
Decidiram também em Estocolmo :
Criar disposiitivos institucionais e financeiros permanentes para coordenar, catalisare estimular ações de proteção e melhoria do meio ambiente humano.
Criaram então PNUMA Resolução 2997 ( XXVII) Assembléia Geral 1972
Prismas de Estocolmo
Nacional, ministérios e órgãos especializados 1973 SEMA Brasil junto com Ministro do Interior Gestção Paulo Nogueira Neto
diplomático após Estocolmo
Vancouver 1976
Desertificação 1977
Mar del Plata 1977
Jurídico
ONGs, negociações de tratados ambientais
Conferência sugeriu Asssembléia Geral da ONU 2o Conferência do Meio Ambiente
Rio 92
1972 multilaterais até 1992 .
CITES
Prevenção de Poluentes do Mar
Direito do Mar
Poluição Transfronteiriça de Longo Alcance
Convenção de Viena para Camada de Ozônio
Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem Camada de Ozônio
Convenção da Basiléia sobre Controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito
Catástrofes
Industrial 1976 - Itália
Amaco Cadiz superpetroleiro França 1978
Bhopal India 1984
Chernobyl
Sandoz Química Suiça 1986
Unesco
WWF
IUCN ( Todas ONGs) implemantar desenvolvimento sustentável através da conservação dos recursos biológicos
Conteúdo Programático da Jorge Amado - Bahia
Estudei nesta faculdade fazendo meu latu senso em Ensino Superior e achei interessante o Conteúdo Programático :
Conceito de meio ambiente
Definição de Direito Ambiental e sua característica chave a transversalidade
As fontes do Direito Ambiental
Campo Internacional
Cenário Interno
Os grandes acidentes e seus efeitos
O Clube de Roma, Estocolmo e Rio 92 importância no cenário mundial
A postura do Brasil em Estocolmo e os desdobramentos
A visão do Direito ambiental
As normas originárias e sua natureza econômica
A quebra do paradigma e as normas de inversão
A tentativa da harmonização pela criaação dos mecanismos econômicos de estímulo à proteção ambiental
Os princípios do Direito Ambiental
A evolução do Direito Ambiental no Brasil , sob prisma da Lei
A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente
Art. 225
os demais dispositivos constitucionais relacionados à questão ambiental
art. 170 e a ordem econômica
Os dispositivos constitucionais relacionados à saúde pública, à segurança n trabalho
A competência legislativa
O sistema legal de Proteção Ambiental - comando e controle
As normas esparsas ( tese do custo inerente à necessidade de crescer) e a mudança trazida pela Lei 6938/81 PNMA SISNAMA
O CONAMA e as Resoluç~~oes no 01/86 e 237/97
Atribuições do Congresso nacional
Poder judiciário
Poder Executivo
Ministério Público
SISNAMA
Competência e atribuições dos vários órgãos integrantes
Poder de Polícia em matéria ambiental
Conceito de Poder de polícia
O Licenciamento ambiental ( Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma )
Normas específicas Lei no 9433 , a lei 9985 e outras
Ferramenta enfra-legais e internacionais
Conceito e natureza jurídica das licenças ambientais
Sistema prático
Licença Prévia-conceito-limites e mecânica
EIA RIMA e a presunção relativa quanto ao rol de atividades listadas ( carater meramente exemplicativo da norma) Estudos Ambientais
Pressuposto de sujeição à execução do EIA
Audiência Pública e seu papel explicativo e democrático
Prazo de validade
Licença de Instalação conceito , limites e mecânica
Prazo de validade
Licença de Operação conceito , limites e mecânica
Condicionantes de validade das licenças de operação
prazo de validade
Inspeções e vistorias
Zoneamento Urbano
Responsabilidade em matéria ambiental
Imapcto e Dano Ambiental , inconveniente
Conceitos científico e jurídico do impacto ambiental
Conceito jurídico de dano
Texto constitucional artigo 225 parágrafo 3o
A Lai 6938/81
Lei 9605/98
Responsabilidade solidária
Hípótese de aplicação e direito de regresso
Responsabilidade Direta e Indireta
cadeia produtiva, solidariedade, e o embrião do conceito da responsabilidade pós consumo
responsabilidade administrativa
a aplicação do conceito de responsabilidade obejtiva à esfera admionistrativa
Sanções administrativas
o caráter subjetivo das sanções admionistrativas
os autos de infração para interposição de penalidade de advertência
os autos de infração para interposição de penalidade de multa, a gradação legal e carater penalizatório da multa
a responsabilidade Civil
Responsabilidade Penal
O direito Penal Ambiental
Considerações gerais sobre o direito penal ambiental
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes em crimes ambientais
As innfrações penasi ambientais e as infrações penais aplicáveis
O processo penal para a apreciação de crimes ambientais
Itens adicionais
Sistemas de Gestão Ambiental
Auditorias ambientais
A Série ABNT ISO 14000
Tratados internacionais
Aplicação dos princípios e regras ambientais em temas atuais
Biodiversidade Bioamazônia e instrumentos de controle
OGMs ( Organismos geneticamente modificados e a legislação aplicável ao licenciamento ambiental , o desafio do licenciamento do produto
Protocolo de Kioto e mecanismos de inserção ambiental no aspecto econômico a commodity ambiental, sequestro de carbono e outros mecanismos
a desregulemanetação de setores primários e estratégicos
Conceito de meio ambiente
Definição de Direito Ambiental e sua característica chave a transversalidade
As fontes do Direito Ambiental
Campo Internacional
Cenário Interno
Os grandes acidentes e seus efeitos
O Clube de Roma, Estocolmo e Rio 92 importância no cenário mundial
A postura do Brasil em Estocolmo e os desdobramentos
A visão do Direito ambiental
As normas originárias e sua natureza econômica
A quebra do paradigma e as normas de inversão
A tentativa da harmonização pela criaação dos mecanismos econômicos de estímulo à proteção ambiental
Os princípios do Direito Ambiental
A evolução do Direito Ambiental no Brasil , sob prisma da Lei
A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente
Art. 225
os demais dispositivos constitucionais relacionados à questão ambiental
art. 170 e a ordem econômica
Os dispositivos constitucionais relacionados à saúde pública, à segurança n trabalho
A competência legislativa
O sistema legal de Proteção Ambiental - comando e controle
As normas esparsas ( tese do custo inerente à necessidade de crescer) e a mudança trazida pela Lei 6938/81 PNMA SISNAMA
O CONAMA e as Resoluç~~oes no 01/86 e 237/97
Atribuições do Congresso nacional
Poder judiciário
Poder Executivo
Ministério Público
SISNAMA
Competência e atribuições dos vários órgãos integrantes
Poder de Polícia em matéria ambiental
Conceito de Poder de polícia
O Licenciamento ambiental ( Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma )
Normas específicas Lei no 9433 , a lei 9985 e outras
Ferramenta enfra-legais e internacionais
Conceito e natureza jurídica das licenças ambientais
Sistema prático
Licença Prévia-conceito-limites e mecânica
EIA RIMA e a presunção relativa quanto ao rol de atividades listadas ( carater meramente exemplicativo da norma) Estudos Ambientais
Pressuposto de sujeição à execução do EIA
Audiência Pública e seu papel explicativo e democrático
Prazo de validade
Licença de Instalação conceito , limites e mecânica
Prazo de validade
Licença de Operação conceito , limites e mecânica
Condicionantes de validade das licenças de operação
prazo de validade
Inspeções e vistorias
Zoneamento Urbano
Responsabilidade em matéria ambiental
Imapcto e Dano Ambiental , inconveniente
Conceitos científico e jurídico do impacto ambiental
Conceito jurídico de dano
Texto constitucional artigo 225 parágrafo 3o
A Lai 6938/81
Lei 9605/98
Responsabilidade solidária
Hípótese de aplicação e direito de regresso
Responsabilidade Direta e Indireta
cadeia produtiva, solidariedade, e o embrião do conceito da responsabilidade pós consumo
responsabilidade administrativa
a aplicação do conceito de responsabilidade obejtiva à esfera admionistrativa
Sanções administrativas
o caráter subjetivo das sanções admionistrativas
os autos de infração para interposição de penalidade de advertência
os autos de infração para interposição de penalidade de multa, a gradação legal e carater penalizatório da multa
a responsabilidade Civil
Responsabilidade Penal
O direito Penal Ambiental
Considerações gerais sobre o direito penal ambiental
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes em crimes ambientais
As innfrações penasi ambientais e as infrações penais aplicáveis
O processo penal para a apreciação de crimes ambientais
Itens adicionais
Sistemas de Gestão Ambiental
Auditorias ambientais
A Série ABNT ISO 14000
Tratados internacionais
Aplicação dos princípios e regras ambientais em temas atuais
Biodiversidade Bioamazônia e instrumentos de controle
OGMs ( Organismos geneticamente modificados e a legislação aplicável ao licenciamento ambiental , o desafio do licenciamento do produto
Protocolo de Kioto e mecanismos de inserção ambiental no aspecto econômico a commodity ambiental, sequestro de carbono e outros mecanismos
a desregulemanetação de setores primários e estratégicos
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