Os subsídios , ao contrário das taxas ambinetais , são instrumentos de assistência financeira que atuam como incentivos para as empresas ou fontes de poluição mudarem sua conduta ou apoiarem aquelas com dificuldades em atender aos padrões impostos.

As taxas ambinetais são instruimentos econômicos que não estabelecem exigências para o controle de emissões .

O instrumento econômico ou de mercado que limita a poluição é denominado criação de mercado via licenças ou certificações transacionáveis ou troca de emissões.

Impostos

É imporante entender que um imposto sobre contaminação ou sobre qualquer outro impacto ambiental pode ser visto sob pontos de vista distintos .

De acordo com Alier e Jusmet , pode-se pensar que a função dos impostos é fazer a empresa levar em conta o valor monetário exato dos impactos ambientais ue provoca. Essa era a filosofia de Pigou e dos manuais de economia ambiental , como o de Pierce e Turner , que dedicam um capítulo à definição do nível ótimo de contaminação , ainda que os defensores dessa idéia geralmente aceitem que na prática não se dispõe de informações suficientes para se determinar esse nível e que os tomadores de decisão acabam por ter de se contentar com resultados que , embora imperfeitos, parecem razoáveis.

Por outro lado , pode-se pensar que o próprio conceito de contaminação ótima é enganoso , porque não há uma forma satisfatória, nem sequer no plano teórico para se definir o valor monetário de muitos impactos ambientais .


ALier JM, Jusmet . Op. cit.

Princípio da Responsabilidade :

Responsabilização pós-consumo do produtor pelos produtos e serviços ofertados

Responsabilização por danos causados pelos agentes econômicos e sociais

Adoção do princípio do poluidor-pagador


Princípios da Precuação :

Promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo

Prevenção da poluição mediante práticas que promovam a redução ou eliminação de resíduos

Minimização dos resíduos por meio do incentivo às práticas ambientalmente adequadas de reutilização , reciclagem e recuperação

Direito do consumidor à informação sobre o potencial de degradação ambiental dos produtos e serviços

Acesso da sociedade à educação ambiental



Princípio de Sustentabilidade :

Gerenciamento integral através da articulação entre poder público , produtores e demais segmentos da sociedade

Cooperação interinstitucional entre órgãos da União, do Estado e dos municípios

Gradação de metas ambientais com estabelecimento de etapas a serem cumpridas

Racionalidade no processo de gerenciamento , otimizando as ações e reduzindo os custos.

Na década de 1970 , as políticas ambientais passaram a adotar , como primeiro princípio , a garantia ao público de que o resultado ambiental seja alcançado,, impondo às atividades regulamentadas ou o cumprimento dos limites legais ou o enfrentamento de penalidades. Em 1972, com o advento da Confer:ência da Organização das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente Humano , em EStocolmo , foram explicitados outros princípios orientadores para as políticas ambientais .

Em 1983 , a Assembléia Geral das Nações Unidas estabeleceu uma Comissão Mundial para o Desenvolvimento e Meio Ambiente , liderada por GRo Harlem Brundtland . Essa comissão elaboraou um relatório em 1987, intitulado Nosso Futuro Comum , que influenciou vários setores que lidam com qquestões ambientais , assim como o gerenciamento da qualidade do meio ambiente.

Economia Ambiental

O mercado e o governo têm abordagens e atuações diferentes no que se refere à busca dos objetivos de preservação ambiental e a utilização dos recursos naturais. São diferenças de horizonte , abrangência , recursos e legitimidade para agir , representando os interesses da sociedade , e para articular os vários segmentos sociais, políticos, econõmicos, e culturais pertinentes .

Por esta razão , é essencial a foprmulação de políticas públicas ambientais , o que passou a ser mais bem compreendido a partir da década de 1970 , quando numerosas regulamentações ambientais foram estabelecidas .