Tópicos:

Elaboração
Conteúdo
Aplicação do DAI
Alívio é que o DAI é

Compartilhada, integrada, holística e interdisciplinar
Seja em razão da gloabalização dos riscos e poluições das ameaças globais, necessidade de organizar COOPERAÇÂO INTERNACIONAL
com reflexões na área de :
Energia
biodiversidade ( hot spots)
águas
entre outros temas fundamentais para vida no planeta
Meio ambiente descrição breve em tópicos :

Biosfera
habitats
elementos naturais
biologia á antropologia
algo exteriror ao homem
obejto da ação antrópica
mundo tal qual ele é
produção de alimentos produção dematéria prima

Foi criada então CDB Convenção da Diversidade Biológica em 1992
Proteção ambiental está associada ás seguintes ordens :

sócio-econômico
ecológico
cultural
ética

Complexo dinâmica de comunidades de vegetais e animais e microorganismos e seu meio inorgânico minaerais que interagem como unidade funcional variabilidade de organismos . ecossistemas terrestres , marinhos , lacustres e espécies.


Depois surgiu :

Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e natural da UNESCO em 1972 abrangendo História, Arte, Ciência , Conservação, Beleza Natural .

DAI - Introdução

DAI que vou falar muito é Direito Ambiental Internacional , que achei um tópico muito interessante .

O autor caracteriza :
-negociações e fontes do DAI
-origem e desenvolvimento do DAI

Atores

-Estados
-Organizações Internacionais e Regionais ( América do Sul )

Exemplo : OTCA - Organização do Tratado Cooperação Amazônica

ONGS, Povos indígenas, setor privado e indivíduos

Conceitos e Princípios e Dinâmica do DAI :

- impactos transfronteiriços
- desenvolvimento sustentável

Ale´m de ter uma ligação com DAI e DAE ( Direito Ambiental econômico )

Respostas que o DAI pode dar a sociedade de acordo com obrigações dos Estados podem ser :

suficientes , insuficientes, adequadas ou inadequados .

DAI é regulatório ao mesmo tempo relativo e necessário

Produtivismo X degradação

Produtivismo tem efeitos velozes o que causa degradação

DAI é lento , há todo um processo de negociação e elaboração dos impactos

DAI é um meio possível para proteção do meio ambiente

Outros meios :

financeiro
científicos
educativos
políticos
culturais

Insuficiências : elaboração, conteúdo e aplicação do DAI

DAI é gestão compartilhada, integrada , holística e interdisciplinar

Seja em razão da globalização dos riscos e poluições , das ameaças globais, necessidade de organizar a COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Abraços
Carla Sabiá

DAI - Direito Ambiental Internacional

Direito Ambiental Internacional ( DAI) admite o mosaico de diversidade cultural, Charles Kiss descreve ORDEM PÙBLICA ECOLÒGICA como um conjunto de princípios elaborads ao interesse geral da humanidade e fundador na justiça ambiental que permite salvaguardar os recursos naturais e seres equilíbrios entre eles e em relação aos seres humanos, como também assegurar o acesso equitativo a esses recursos a todos as pessoas e a todos os outros seres vivos .

DAI:

identificar as insuficiências
questões de negociação
soberania estatal sobre recursos natuarais

lógica do produtivismo
limites possibilidades implantação
prevenção, prcaução e poluidorpagador
diferentes jurisdições
interconexão com direitos humanos
direito do mar.

Prismas do DAI

conjunto de regras materiais , procedimentais e institucionais Em relação proteção ambiental

Análise da extensão do campo de aplicação do direito ambiental através definição dos problemas ambientais indagando com DAI atua na temática

Existem mais de 700 acordos multilaterias
exemplos
GEO 4 ( Global Ambiental) do PNUMA
IPCC ( Painel Climático)
Estocolmo 1972
RIo 92
Joanesburgo 2002

Revolução Industrial
Conferência de Estocolmo
Sema
SISNAMA
CONAMA
PNMA
IBAMA- licenciamento ( 6938/81)Decreto 99274/90 - Crimes Ambientais
Convenção de Viena Resolução do Conama na CF88 - Eia Rima

ZEE - Onde está localizado o Zoneamento Ecológico econômico? Sempre confundo

Resposta

Todos os seres tem o direito e dever de manter equilibrado os ecossistemas que estariam intocados se não fosse a mudança de paisagem. Os ecossistemas são abertos se não tivesse o uso de propriedade . Acho que o direito a propriedade é que influencia em manter ecossistema preservado por isto que bem claro para mim o SNUC existir . Pois bens em ambientes artficiais nem sempre são protegidos. A consciência melhororu quando as licenças ambientais se tornaram mais severas.

DAI - Direito Ambiental Internacional

É interessante pois envolve os Estados e Nações na construção de Tratados bilaterais e multilaterais ou até acordo entre cavalheiros para ratificações e adesões ( COP 15 ) Painel |Global do Mudança Climática e Eco 92 e outros . Como funciona atualmente para se especializar nesta área muito atual? E que mudanças o Brasil fez nestas áreas ? E quais estão mais evidência na proposta política das eleições ? Não vejo ninguém falando da área

Direito Ambiental

Le Preste fala que ecopolítica internacional refere-se ao conjunto das dimensões políticas da identificação e da resolução das questões ambientais .

Preconizar como devm ser as relações dos seres humanos com o meio ambiente significa esatbelecer normas sobre os modos de apropriação e uso dos recursos naturais, normas que regulem o exercício das atividades econômicas e sociais que degradam o meio ambiente

Excesso de população crescia em progressão geométrica enquantoque alimenatos cresciam forma aritmética. ( Thomas Malthus )



O direito ambiental internacional é essencial , sem eele não haveria como construir novas dinâmicas da própria concepção da natureza constitutiva do meio ambiente , que demanda gestão integrada, holística e interdisciplinar das questões ambientais