DAI

1994- Comércio e meio ambiente Comissão
As discussões sobre comércio e o meio ambiente realizam-se nas sessões extraordinárias desse comitê e tais negociações realizam-se parte Programa de Doha para desenvolvimento.

Objetivos:
aumentar a complementaridade entre políticas comerciais e ambientais
relação da OMC e tratados ambientais multilaterais
colaboração entre secretariado OMC e os Secretariados dos tratados ambientais
eliminação dos direitos aduaneiros e dos obstáculos não tarifados sobre bens e serviços ambientais ( part. 31 da Declaração ministerial de Doha) 2001 reafirmado pela Declaração Ministerial de Hong Kong 2005

Organizações internacionais de Âmbito Regional


Conselho da europa

Convenção de Berna sobre vida selvagem
Convenção de Lugano sobre responsabilidade civil dos danos resultantes de atividades perigosas
Convenção Estraburgo sobre direito penal 1998
Convenção Florença sobre mudanças de paisagens 2000

Política Ambiental passou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção meio ambiente

Organizações Internacionais de Âmbito Regional

CE Comunidade Européia na seara ambiental se afirmou progressivamente mesmo diante da falta de uma base jurídica específica

ATO ÙNICO EUROPEU 1986 a política ambiental passaou a ter base jurídica para intervenção comunitária e o Tratado de Mastricht de 1992 simbolizou a consolidação do quadro jurídico de proteção do meio ambiente

Tratado de Amsterdam de 1997 enumerou entre os seus obejtivos no artigo 2o de promover o progresso econômico e social e de aliança um desenvolvimento equilibrado e sustentável

Tratado de Nice 2000 reafirmou os objetivos do desenvolvimento sustentável e estabeleceu o objetivo de melhoria da qualidade ambiental bem como determinou a necessidade de integração da proteeção ambiental no conjunto das políticas e ações comunitárias.

União Européia tem um papel fundamental na adoção de normas comunitárias ambientais em prol da legislação interna dos Estados membros . Tratado União dos países da América do Sul firmaram Tratado da União das nações Sulamericanas UNASUL

Construir de maneira participativa e consensuado , um espaço de integração e união no âmbito cultural , social , econômico e político entre seus povos priorizando díalógo político , as políticas sociais , a educação, a energia, infra-estrutura , financiamento eo meio ambiente entre outros com vistas a eliminar a desigualdade sócio-ecnômica , alcançar a inclusão social e participação cidadã , fortalecer democracia Brasil, Colômbia, Peru, Eqaudor, Venezuela, Bolívia

OEA/OTCA/MERCOSUL organizações internacionais regionais na promoção da cooperação internacional em matéria ambiental