Princípio da Responsabilidade :

Responsabilização pós-consumo do produtor pelos produtos e serviços ofertados

Responsabilização por danos causados pelos agentes econômicos e sociais

Adoção do princípio do poluidor-pagador


Princípios da Precuação :

Promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo

Prevenção da poluição mediante práticas que promovam a redução ou eliminação de resíduos

Minimização dos resíduos por meio do incentivo às práticas ambientalmente adequadas de reutilização , reciclagem e recuperação

Direito do consumidor à informação sobre o potencial de degradação ambiental dos produtos e serviços

Acesso da sociedade à educação ambiental



Princípio de Sustentabilidade :

Gerenciamento integral através da articulação entre poder público , produtores e demais segmentos da sociedade

Cooperação interinstitucional entre órgãos da União, do Estado e dos municípios

Gradação de metas ambientais com estabelecimento de etapas a serem cumpridas

Racionalidade no processo de gerenciamento , otimizando as ações e reduzindo os custos.