terça-feira, 21 de setembro de 2010

DAI - Direito Ambiental Internacional

Direito Ambiental Internacional ( DAI) admite o mosaico de diversidade cultural, Charles Kiss descreve ORDEM PÙBLICA ECOLÒGICA como um conjunto de princípios elaborads ao interesse geral da humanidade e fundador na justiça ambiental que permite salvaguardar os recursos naturais e seres equilíbrios entre eles e em relação aos seres humanos, como também assegurar o acesso equitativo a esses recursos a todos as pessoas e a todos os outros seres vivos .

DAI:

identificar as insuficiências
questões de negociação
soberania estatal sobre recursos natuarais

lógica do produtivismo
limites possibilidades implantação
prevenção, prcaução e poluidorpagador
diferentes jurisdições
interconexão com direitos humanos
direito do mar.

Prismas do DAI

conjunto de regras materiais , procedimentais e institucionais Em relação proteção ambiental

Análise da extensão do campo de aplicação do direito ambiental através definição dos problemas ambientais indagando com DAI atua na temática

Existem mais de 700 acordos multilaterias
exemplos
GEO 4 ( Global Ambiental) do PNUMA
IPCC ( Painel Climático)
Estocolmo 1972
RIo 92
Joanesburgo 2002

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente e dê sua opinião e ideia