terça-feira, 21 de setembro de 2010

DAI - Introdução

DAI que vou falar muito é Direito Ambiental Internacional , que achei um tópico muito interessante .

O autor caracteriza :
-negociações e fontes do DAI
-origem e desenvolvimento do DAI

Atores

-Estados
-Organizações Internacionais e Regionais ( América do Sul )

Exemplo : OTCA - Organização do Tratado Cooperação Amazônica

ONGS, Povos indígenas, setor privado e indivíduos

Conceitos e Princípios e Dinâmica do DAI :

- impactos transfronteiriços
- desenvolvimento sustentável

Ale´m de ter uma ligação com DAI e DAE ( Direito Ambiental econômico )

Respostas que o DAI pode dar a sociedade de acordo com obrigações dos Estados podem ser :

suficientes , insuficientes, adequadas ou inadequados .

DAI é regulatório ao mesmo tempo relativo e necessário

Produtivismo X degradação

Produtivismo tem efeitos velozes o que causa degradação

DAI é lento , há todo um processo de negociação e elaboração dos impactos

DAI é um meio possível para proteção do meio ambiente

Outros meios :

financeiro
científicos
educativos
políticos
culturais

Insuficiências : elaboração, conteúdo e aplicação do DAI

DAI é gestão compartilhada, integrada , holística e interdisciplinar

Seja em razão da globalização dos riscos e poluições , das ameaças globais, necessidade de organizar a COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Abraços
Carla Sabiá

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