DAI - Direito Ambiental Internacional

Estudei nesta faculdade fazendo meu latu senso em Ensino Superior e achei interessante o Conteúdo Programático :

Conceito de meio ambiente
Definição de Direito Ambiental e sua característica chave a transversalidade
As fontes do Direito Ambiental
Campo Internacional
Cenário Interno
Os grandes acidentes e seus efeitos
O Clube de Roma, Estocolmo e Rio 92 importância no cenário mundial
A postura do Brasil em Estocolmo e os desdobramentos

A visão do Direito ambiental
As normas originárias e sua natureza econômica
A quebra do paradigma e as normas de inversão
A tentativa da harmonização pela criaação dos mecanismos econômicos de estímulo à proteção ambiental

Os princípios do Direito Ambiental

A evolução do Direito Ambiental no Brasil , sob prisma da Lei

A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente
Art. 225
os demais dispositivos constitucionais relacionados à questão ambiental
art. 170 e a ordem econômica
Os dispositivos constitucionais relacionados à saúde pública, à segurança n trabalho
A competência legislativa

O sistema legal de Proteção Ambiental - comando e controle

As normas esparsas ( tese do custo inerente à necessidade de crescer) e a mudança trazida pela Lei 6938/81 PNMA SISNAMA
O CONAMA e as Resoluç~~oes no 01/86 e 237/97
Atribuições do Congresso nacional
Poder judiciário
Poder Executivo
Ministério Público
SISNAMA
Competência e atribuições dos vários órgãos integrantes
Poder de Polícia em matéria ambiental
Conceito de Poder de polícia
O Licenciamento ambiental ( Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma )
Normas específicas Lei no 9433 , a lei 9985 e outras
Ferramenta enfra-legais e internacionais
Conceito e natureza jurídica das licenças ambientais
Sistema prático
Licença Prévia-conceito-limites e mecânica
EIA RIMA e a presunção relativa quanto ao rol de atividades listadas ( carater meramente exemplicativo da norma) Estudos Ambientais
Pressuposto de sujeição à execução do EIA
Audiência Pública e seu papel explicativo e democrático
Prazo de validade
Licença de Instalação conceito , limites e mecânica
Prazo de validade
Licença de Operação conceito , limites e mecânica
Condicionantes de validade das licenças de operação
prazo de validade
Inspeções e vistorias
Zoneamento Urbano

Responsabilidade em matéria ambiental
Imapcto e Dano Ambiental , inconveniente
Conceitos científico e jurídico do impacto ambiental
Conceito jurídico de dano
Texto constitucional artigo 225 parágrafo 3o
A Lai 6938/81
Lei 9605/98
Responsabilidade solidária
Hípótese de aplicação e direito de regresso
Responsabilidade Direta e Indireta
cadeia produtiva, solidariedade, e o embrião do conceito da responsabilidade pós consumo
responsabilidade administrativa
a aplicação do conceito de responsabilidade obejtiva à esfera admionistrativa
Sanções administrativas
o caráter subjetivo das sanções admionistrativas
os autos de infração para interposição de penalidade de advertência
os autos de infração para interposição de penalidade de multa, a gradação legal e carater penalizatório da multa

a responsabilidade Civil
Responsabilidade Penal
O direito Penal Ambiental
Considerações gerais sobre o direito penal ambiental
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e de seus representantes em crimes ambientais
As innfrações penasi ambientais e as infrações penais aplicáveis
O processo penal para a apreciação de crimes ambientais
Itens adicionais

Sistemas de Gestão Ambiental
Auditorias ambientais
A Série ABNT ISO 14000
Tratados internacionais
Aplicação dos princípios e regras ambientais em temas atuais
Biodiversidade Bioamazônia e instrumentos de controle
OGMs ( Organismos geneticamente modificados e a legislação aplicável ao licenciamento ambiental , o desafio do licenciamento do produto
Protocolo de Kioto e mecanismos de inserção ambiental no aspecto econômico a commodity ambiental, sequestro de carbono e outros mecanismos
a desregulemanetação de setores primários e estratégicos