Direito Internacional Ambiental

Cidade do México adotaram plataforma de Thatelolco sobre meio ambiente e desenvolvimento em 1991
documento discutiu deteriorização do meio ambiente
consolidação dos processos dos processos democráticos
questão da dívida externa
fundo especial para fornecer aos países em desnvolvimento

Declaração de manaus realtiva a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimentto pelos presidentes dos pai´ses Amazônicas

II Reunião dos presidentes dos países Amazônicas

Declaração de Canela dos presidentes do Cone Sul que harmonizaram as posições em relação á Conferência das Nações Unidas sobre meio Ambiente e Desenvolvimento 1992

Rio 92 reuniu 178 países 100 chefes , 8 mil delegados , organizações intergovernamentais , ONGS , jornalistas

Fórum das Organizações da Rio 92

Relatório Brundtland da cooperação internacional

3 documentos RIO92 foram aprovados

Declaração do Rio Agenda 21 e declaração de florestas

Duas convenções foram abertas à assinatura
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre diversidade biológica

Texto eco92

Conteúdo político jurídico
consagração de certos princípios da DAI
Como regras costumeiras
27 princípios em 4 grupos

a- aqueles desenvolvimento e desenvolvimento sustentável
b- estabelecem instrumentos em determinaar com maior precisão das medidas a serem adotadas pelos Estados
c- aqueles que tratam particularmente de certos grupos sociais
d- aqueles que tratam notadamente das relações internacionais e do direito ambiental internacional

a- princípios 1 a 9 seres humanos centro de preocupação
princípio 2 Estados soberanos de explorar seus pp recursos ambientais e suas responsabilidade em relação ao controle de atividades

3o princípio todos tem o direito ao desenvolvimento
14o prevenção e realocação ou transferência de atividades ou de substâncias que causam danos ambientais 15o precaução

4o proteção ambiental é parte integrante do deseenvolvimento para alcançar desenvolvimento sustentável

5o cooperação de todos para erradicar a pobreza
6o prioridades para páíses menos desenvolvidos
7o há responsabilidade comum mas elas são diferenciadas
9o Estados devem ter intercâmbio científico
10o da informação e participação avcesso a justiça
14o já falado neste texto acima
15o prupo princípio versa sobre a necessidade da elaboração da legislação ambiental internacional e nacional sobre responsabilidade .

Grupos sociais

Princípios 20/21/22

Papel das mulheres , papel dos jovens , populações indígenas e suas comunidades
16o poluidor pagador
17o avaliaçaõ de impactos ambientais
18o notificação em caso de desastres ambientais
notificação prévia e informação sobre atividades transfronteiriça

Medidas legislativas ambientais eficazes
Medidas de política comercial
insere neste gr