DAI

Soluções propostas devem ter equilíbrio entre problemas ambientais e desenvolvimento.

Le Preste definiu ecopolítica Internacional ao conjunto das discussões políticas da identificação da reslução das questões ambientais.

Países do Norte tem a tendência em defender a :

universalização dos regimes internacionais
limitação da criação de novas instituições
rejeitar demandas de ajuda financeira novas e suplementares


Países do Sul buscam:

defender o princípio de soberania nacional sobre a exploração dos recursos naturais
ajuda financeira complementar
negam muitas vezes sobre a degradação ambiental

DAI é um produto de um processo político de negociações que envolvem uma série de atos de organizações internacionais, realização de encontros, conferências diplomáticas, adoção de declarações de princípios, plano de ação ou resolução ( o que eles chamam de soft law .

Tratado artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça aconteceu em 1920 para determinar principais métodos de criação do DAI .

Soft laws ou Soft norms conduzam à possibilidade de futuros consensos.
Soft law quer dizer flexibilidade

Fontes formais

um acordo de vontade internacional celebrado entre os Estados em forma escrita e regidos pelo Direito Ambiental Internacional.

Convenção de Viena sobre o direito dos tratados aconteceu em 1969.
Convenções
protocolos
pacto
acordo
ato
entre outros

Solução de conflitos entre duas convenções

Instruumentos de ratificação sejam depositados , o que demanada geralmente aprovação pelos parlamentares nacionais ou outro tipo de procedimento interno.

O presidente do país é que celebra tratatdos ( art. 84, VIII, CF 88)
conjunto ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisos gravosos ao patrimônio nacional ( art. 49 , I da CF 88)