domingo, 26 de setembro de 2010

Decisões judiciais e a doutrina dos publicistas mais qualificados das diferentes nações constituem meios auxiliares de determinação das regras do DAI .

Formulação e consgração de regras costumeiras de acoardo com cada caso. Cronologicamente é possível citar decisões:

1941 Fundição Trail Smelter trail lançou fundaments em matéria de poluição
1949 Estreito de Cofur afirmou o princípio que nenhum Estado poderia utilizar o seu território a fins de atos contrários aos direitos de outros Estados.
1956 sentença arbitral no caso Lago Lanoux direito de utilizar unilateralmente a parte do rio que se encontra o seu território mas tal utilização está limitada .
1996 paracer consultivo CIJ em matéria de licitude de ameaça e do emprego de armas nucleares

1997 - Caso Gabiskovo Nagymaras na qual CIJ em sua sentença reconheceu a existência de princípios do DAI sobre desenvolvimento sustentável, diereito das gerações futuras , princípio prenvenção e do uso equitativo
princípio da cooperação e obrigação de avaliação de impactos ambientais

2005 - Ferrovia Reno Iron Rhine Corte Permanete de arbitragem afirmou que tanto o DAI e pricncípio 4 da Declaração do Rio 92 .

Guerra das Papeleras entre Argentina e Uruguai em 2006

Guerra das Drogas entre Equador e Colômbia 2008 onde houve fumigações aéreas antidrogas sobre o cultivo de coca com glifosato.

Tribunal Internacional do Direito do Mar do Órgão de soluções de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Regras de Helsinki sobre utilização dos cursos dágua 1966 revistas em Berlim em 2004

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente e dê sua opinião e ideia