capacidade de produzir atos jurídicos internacionais , atos unilaterais e convencionais . Estado é sujeito do DAI

Capacidade de ser sujeito ativo de ilícito internacionais e a capacidade de acesso aos sistemas internacionais de solução controérsias CIJ ( TI mar ) arbitragem

Em outras palavras do Estado pode notar normas do direito ambiental internacional

A capacidade de tornar-se membro e participar plenamente da vida das organizações internacionais como a ONU e suas agências especializadas das organizações dos sistemas regionias de integração UE e Mercosul


Se a questão ambiental é central em programas e comissões e órgãos no seio do sistema ONUSIANO

Orientação política
Organização Mundial do Meio Ambiente
Organização Mundial do Comércio
Acompanhada por recursos financeiros e humanos indispensáveis .

Banco Internacional para reconstrução e o desenvolvimento BIRD/FMI

capacidade de estabelecer relações diplomáticas e consulares com outros Estados .
Em relação a condução das relações exteriores em matéria ambiental
Brasil - águas, biodiversidade, florestas entre outros

Recursos naturais fazem parte do meio ambiente global e sua proteção releva a competência de cada Estado , que tem um poder soberano de explorar seus pp. recursos naturais