quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Convenção de Genebra sobre poluição atmosférica em 1979
Convenção da Basiléia sobre Movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e seu depósito de 1989 .

Conduta preventiva refletem a essência do DAI
prevenção do dano ambiental
Convenção ESPOO sobre avaliação de impacto ambiental
Convenção do Conselho da Europa sobre proteção do meio ambiente pelo direito penal de 1998

determinada sp ou habitat
partes de um ecossistema
biodiversidade
conservar in situ e ex situ
sistema climático

Convenção de Ramsar sobre Zonas Umidas de importância Internacional especialmente aves aquáticas em 1971

É certo que os Estados não atuam isoladamente nem mesmo na negociação dos Tratados Ambientais nem na sua implementação , e as obrigações estabelecidas nos tratatdos ambientais em sua maioria dizem respeito a comportamento de atores não estatais como salientou-se
Novos atores

ONGS
Povoso indígenas
setor privado
indivíduos
organizações internacionais

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